14/05/2019

A USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas na tentativa de impedir a retirada de dois juízes auxiliares fixos da Vara Trabalhista de Limeira. No comunicado, endereçado à presidente do órgão, dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, a USTL alerta para o risco de aumento de processos e demora nas decisões. Quando foi anunciada a transferência dos auxiliares, o Tribunal citou a redução de cerca de 40% no volume de ações acarretada pela Reforma Trabalhista, acontecida em novembro de 2017 – porém, a USTL aponta que os índices voltaram a crescer e, mesmo com alguma diminuição, os profissionais devem ser mantidos na cidade para o bom funcionamento do órgão e agilidade dos processos. O Fórum Trabalhista de Limeira atende uma população de 350 mil pessoas e envolve as cidades de Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis. Outras entidades e representantes locais também se manifestaram contra a saída dos juízes auxiliares. Na última segunda-feira, a Câmara Municipal de Limeira aprovou moção de apelo ao TRT pela manutenção dos dois juízes auxiliares fixos. A ação da USTL e a moção aprovada pela Câmara contam com o apoio da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção Limeira.

Ontem (09), o presidente da USTL, Artur Bueno Junior; a advogada do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Limeira e Região, dra. Sueli Yoko Taíra – que também preside a Comissão de Direitos Trabalhistas da OAB Limeira -; o presidente da OAB Limeira, dr. Mauro Faber; o secretário geral da OAB Limeira, dr. Márcio Fernandes Silva; o representante do governo municipal de Limeira, dr. Daniel de Campos; além do presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, dr. Reginaldo Arantes, e do presidente da CNTA – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação, Artur Bueno de Camargo, em uma espécie de força-tarefa, estiveram no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas em uma reunião sobre o assunto, na tentativa de reverter a situação. O grupo limeirense foi atendido pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TRT 15, dr. Álvaro Santos, e pela Juíza Auxiliar da Corregedoria, dra. Lúcia Zimmermann. Eles receberam os estudos  sobre a necessidade de manutenção dos juízes auxiliares em Limeira e garantiram que o pedido será analisado – porém, adiantaram que os cortes nas verbas e a necessidade de convocação de juízes para a 2ª Instância impossibilitam reversão da decisão no momento. A remoção já fora publicada no Diário Oficial da União.

“É triste”, diz o presidente da USTL, Artur Bueno Junior, “mas temos que continuar lutando. Essa união de forças da cidade, na tentativa de manter os juízes auxiliares, deve permanecer! Devemos mostrar dados e informações ao longo dos próximos meses para que a situação seja reanalisada e reconsiderada. Ainda há esperança!”, conclui.

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